Cinco dados obrigatórios, seis permitidos e uma lista pública que quase ninguém publica

A pergunta chega quase sempre no formato “preciso colocar o CRO no site?”. A resposta está num artigo curto, e ele exige mais coisas do que o número — inclusive uma que quase nenhum site de clínica cumpre.

O que é obrigatório, na letra

O artigo 43 do Código de Ética Odontológica determina que, na comunicação e divulgação, é obrigatório constar o nome e o número de inscrição da pessoa física ou jurídica, bem como o nome representativo da profissão de cirurgião-dentista e das demais profissões auxiliares regulamentadas. E acrescenta: no caso de pessoas jurídicas, também o nome e o número de inscrição do responsável técnico. Como essa revisão é feita na prática está descrito em a checagem de divulgação odontológica.

O parágrafo que quase ninguém cumpre

O parágrafo 2º do mesmo artigo é o mais esquecido, e é uma obrigação concreta e verificável. Quando a pessoa jurídica refere ou ilustra especialidades, ela precisa ter a seu serviço profissional inscrito no Conselho Regional naquelas especialidades — e deve ainda disponibilizar ao público a relação desses profissionais com suas qualificações, bem como os clínicos gerais com suas respectivas áreas de atuação, quando houver.

Traduzindo para o site: uma clínica que anuncia implantodontia, ortodontia ou odontopediatria precisa manter uma página de equipe pública, com nome, inscrição e qualificação de quem responde por cada área. Não é uma seção “sobre nós” com fotos e frases — é uma relação, e ela precisa estar disponível ao público.

O último item é o que costuma quebrar. Uma clínica que perde o especialista e mantém a especialidade anunciada passa a divulgar uma habilitação que ela não tem mais — o mesmo mecanismo que faz um nome depender de uma pessoa, descrito em nome para clínica odontológica.

O que pode constar, e a condição de cada item

O parágrafo 1º lista o que a clínica pode acrescentar. É uma permissão, não uma obrigação — e vale conhecê-la, porque muita gente omite informação útil por achar que é proibida.

Identificação correta não valida o resto da peça

Uma peça com o bloco completo ainda pode ser irregular pelo conteúdo. O artigo seguinte lista como infração ética uma série de condutas que independem da identificação — entre elas anunciar qualificação que não se possui, divulgar técnica sem comprovação científica, criticar técnica de colega, e aliciar paciente com informação falsa ou com prática de concorrência desleal.

Dois itens dessa lista merecem destaque porque são cometidos com frequência e sem má-fé: divulgar resultados clínicos por veículo de comunicação de massa e divulgar elemento que identifique o paciente fora das condições previstas. As regras específicas de imagem estão em fotos de pacientes na divulgação.

Onde colocar o bloco, sem enfeiar a peça

Se você quer conferir o que já está no ar antes de mudar qualquer coisa, a checagem de divulgação percorre a presença pública da clínica com essa mesma lista. E o conjunto do que o site precisa ter, incluindo a página de equipe, está em o que um site de clínica precisa ter.